Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário a Ilustríssima Senhora Emanuele Gonçalina de Almeida.

Projeto de resolução nº 151/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2841/2024 - Processo nº 838/2024

Dispõe sobre a inclusão do Evento “Congresso da UMADETER – União de Mocidade da Assembleia de Deus de Tangará da Serra e Região”, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 152/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 691/2024 - Processo nº 248/2024

Acrescenta dispositivos a Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que “ Institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 154/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 693/2024 - Processo nº 250/2024

Declara o Rio Sepotuba como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural Paisagístico e Ecológico do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 155/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 694/2024 - Processo nº 251/2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS, ACESSÍVEIS À FREQUENTADORES MASCULINOS, NOS CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Projeto de lei nº 159/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 699/2024 - Processo nº 256/2024

Institui sobre o Direito a Negociação Especial de dívidas aos Idosos.

Projeto de lei nº 163/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 704/2024 - Processo nº 261/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica do Estado de Mato Grosso desenvolverem políticas de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.

Projeto de lei nº 165/2024 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 721/2024 - Processo nº 278/2024

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Aparecido Morais.

Projeto de resolução nº 168/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2885/2024 - Processo nº 882/2024

Estabelece critérios para a contratação direta no âmbito da Administração Pública Estadual de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 168/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 724/2024 - Processo nº 281/2024

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de isenção de IPVA, bem como da Taxa de Licenciamento, para os Oficiais de Justiça que atuam no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 170/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 726/2024 - Processo nº 283/2024