Dispõe sobre a inclusão dos itens que especifica nas cestas básicas distribuídas por programas governamentais.

Projeto de lei nº 238/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1134/2024 - Processo nº 373/2024

Dispõe sobre a realização do exame de dosagem de vitamina D nos locais que especifica.

Projeto de lei nº 241/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1137/2024 - Processo nº 376/2024

Institui a realização de reparação plástica pós-bariátrica mediante solicitação médica no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 242/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1138/2024 - Processo nº 377/2024

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos efetivos ou empregos permanentes no Estado de Mato Grosso às mães solo.

Projeto de lei nº 244/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1140/2024 - Processo nº 379/2024

Cria o Selo Estadual Mato Grosso sem Dengue.

Projeto de lei nº 245/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1141/2024 - Processo nº 380/2024

Institui a Política Estadual de Incentivo à Arbitragem como forma de solução de conflitos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 249/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1145/2024 - Processo nº 384/2024

Dispõe sobre o ICMS Ecológico fixado para os municípios com unidades de conservação ambiental no Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Complementar nº 157, de 20 de janeiro de 2004.

Projeto de lei nº 251/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1147/2024 - Processo nº 386/2024

Estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das mulheres consumidoras, com base na Nota Técnica n. 6/2023 da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, que apresenta as Diretrizes de Proteção e Defesa da Consumidora.

Projeto de lei nº 252/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1148/2024 - Processo nº 387/2024

Relatório de Ação Governamental - RAG 2023.

Ofício nº 255/2024 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 2697/2024 - Processo nº 835/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de lei nº 255/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1151/2024 - Processo nº 390/2024