Dispõe sobre a violência institucional em decorrência do exercício de direitos das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 173/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 729/2024 - Processo nº 286/2024

Institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 174/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 730/2024 - Processo nº 287/2024

Institui ação preventiva de combate a catástrofes.

Projeto de lei nº 176/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 733/2024 - Processo nº 290/2024

Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 177/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 734/2024 - Processo nº 291/2024

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Raimundo Robério Lopes de Souza.

Projeto de resolução nº 178/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2895/2024 - Processo nº 892/2024

Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa mínima dos serviços de água e esgoto realizada pelas concessionárias em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 178/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 735/2024 - Processo nº 292/2024

Dispõe sobre o gerenciamento de pessoas não identificadas civilmente nas unidades de saúde participantes, conveniadas e não conveniadas, do SUS - Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 181/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 738/2024 - Processo nº 295/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos hospitalares, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas, que dispensam medicamentos, informar quanto à presença de lactose na composição do produto ofertado, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 182/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 739/2024 - Processo nº 296/2024

Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento dos transportes públicos em decorrência de grandes eventos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 184/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 741/2024 - Processo nº 298/2024

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Eudes Nascimento Barbosa.

Projeto de resolução nº 186/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2903/2024 - Processo nº 900/2024