Resolução - 962/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Itaúba.
Resolução - 960/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Cuiabá.
Resolução - 9300/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Luiz Gonçales Ferreira.
Resolução - 9299/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Aparecida Fabiana Rodrigues de Oliveira.
Resolução - 9298/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lucas da Cruz Neves.
Resolução - 9297/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Eliane Isabel Tubin.
Resolução - 9296/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ronnie Peterson Dias da Silva.
Resolução - 9295/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Delarica.
Lei Ordinária - 12504/2024
Declara de utilidade pública a Associação Atitude Real de Carinho e Amor - ARCA, de Sinop.
Lei Ordinária - 12503/2024
Declara de utilidade pública a Associação Portal da Vida, de Rondonópolis.
