Relatório: Norma Jurídica
Gerado em: 21/09/2025 15:16:33
Resolução - 1392/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Santo Afonso.
Resolução - 1391/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento.
Resolução - 1390/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Alto Garças.
Resolução - 1389/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santo Antônio de Leverger.
Resolução - 1388/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Colniza.
Resolução - 1387/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Colniza.
Resolução - 1386/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Colniza.
Resolução - 1385/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Guiratinga.
Resolução - 1384/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Gaúcha do Norte.
Resolução - 1383/2025
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra nos Municípios de Chapada dos Guimarães e Campo Verde.
Total de registros:
24.350
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