Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 7715/2022

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Veronice Neves Sousa.


Resolução - 7714/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Oelson Copetti.


Resolução - 7709/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Olírio Oliveira dos Santos.


Lei Ordinária - 11807/2022

Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Informação sobre a Doença de Crohn no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Resolução - 7674/2022

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Rosana Gimenez Gatto Sansão.


Resolução - 7673/2022

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Lenice de Almeida.


Resolução - 7644/2022

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Sadá Ribeiro Parreira.


Resolução - 7641/2022

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Fernando Humberto Vilela.


Resolução - 7635/2022

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Eduardo Santos Guim.


Resolução - 7538/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alessandro Lopes Fajard Oliveira.


Total de registros: 214