Resolução - 9207/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Patricia Carla Pires.
Resolução - 9206/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Adailson de Sousa Soares.
Resolução - 9204/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Sueli Aparecida Simi.
Lei Ordinária - 12440/2024
Denomina CB PM Jose Carlos Gonzaga o Quartel do NPM, de Nova Marilândia.
Lei Ordinária - 12426/2024
Fica instituído o Dia do Capoeirista em todo o Estado de Mato Grosso, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
Lei Ordinária - 12354/2023
Declara de utilidade pública a Associação Guarda Mirim Cabo David Maciel, de Cáceres.
Lei Ordinária - 12237/2023
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Paulo de Tarso - AEPT/MT, de Paranatinga.
Lei Ordinária - 12232/2023
Declara de utilidade pública o Clube de Tiro e Caça de Aripuanã - CTCA/MT.
Lei Complementar - 770/2023
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 746, de 25 de agosto de 2022.
Resolução - 8425/2023
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Kelly Martins de Oliveira.
