Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 8342/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Aluisio Eterno Montalvão.


Resolução - 8341/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sileimann de Sousa Campos Junior.


Resolução - 8340/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Pires de Andrade.


Resolução - 8195/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.


Lei Ordinária - 12136/2023

Declara de utilidade pública o Instituto Themis, de Várzea Grande.


Resolução - 8185/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Jean Klebber Britto da Silva.


Lei Ordinária - 12120/2023

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Paranatinga - ADESP/MT.


Lei Ordinária - 12119/2023

Declara utilidade pública a Associação Mato-grossense Protetora dos Animais - APAM, de Cuiabá.


Resolução - 8157/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Wagner Ribeiro da Silva.


Resolução - 8151/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Eva Maria da Silva.


Total de registros: 200