Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/10/2025 07:46:28
Regulamento - 0/1841
REGULAMENTO DO ARTº. 2º DA LEI PROVINCIAL Nº 03 DE 11 DE ABRIL DE 1838, REFERENTE IMPOSTOS SOBRE O GADO, CARNE SECA E CARNE VERDE.
Lei Provincial - 9/1840
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, MATO GROSSO, DAS VILAS DE DIAMANTINO E POCONÉ PARA O ANO FINANCEIRO DE 1840 À 1841.
Lei Provincial - 11/1840
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, MATO GROSSO, DAS VILAS DE DIAMANTINO E POCONÉ PARA O ANO FINANCEIRO DE 1840 À 1841.
Lei Provincial - 6/1840
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO PARA O ANO FINANCEIRO DE 01/06/1840 A 30/07/1841.
Resolução Provincial - 8/1840
FICA INSTAURADA E EM PLENO VIGOR A LEI PROVINCIAL Nº 09 DE 02/05/1838 PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA PROVINCIAL DE MATO GROSSO.
Resolução Provincial - 7/1840
APROVA O BALANÇO DA RECEITA E DESPESA PROVINCIAL DO ANO FINANCEIRO DE 1838 À 1839.
Resolução Provincial - 10/1840
FICA INSTAURADA, E EM PLENO VIGOR A LEI PROVINCIAL Nº 9 DE 2 DE MAIO DE 1838, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA PROVINCIAL DE MATO GROSSO.
Resolução Provincial - 9/1840
APROVA O BALANÇO DA RECEITA E DESPESA PROVINCIAL DO ANO FINANCEIRO DE 1838 À 1839.
Resolução Provincial - 5/1840
OBRIGA O SECRETÁRIO DO GOVERNO E O CONTADOR DA TESOURARIA PROVINCIAL A COMPARECEREM NA SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MATO-GROSSENSE, QUANDO CHAMADOS, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PROVINCIAL, OU OUTRO SERVIÇO PÚBLICO.
Resolução Provincial - 4/1840
DECLARA QUE SERÁ DE GRANDE GALA NA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO O DIA DA ABERTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROVINCIAL.
Total de registros:
5.906