Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/10/2025 05:02:52
Resolução Provincial - 3/1840
DETERMINA SOBRE A CORREÇÃO DOS ERROS, E SUPRESSÃO DAS LACUNAS, QUE SE ENCONTRÃO NA LEI Nº 06 DE 18 DE ABRIL DE 1839.
Resolução Provincial - 2/1840
CONCEDE QUATRO LOTERIAS A BENEFÍCIO DAS OBRAS DA IGREJA MATRIZ DA VILA DO DIAMANTINO.
MODIFICADA: RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18/04/1842.
Lei Provincial - 1/1840
DETERMINA QUE A AUGUSTA EFÍGIE DE SUA MAJESTADE IMPERIAL, SENHOR DOM PEDRO PRIMEIRO, SERÁ COLOCADA JUNTO À S DE SEU AUGUSTO FILHO O SENHOR DOM PEDRO SEGUNDO E DOS SEUS SUCESSORES.
Lei Provincial - 12/1839
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO, PARA O ANO FINANCEIRO DE 01/07/1839 A 30/06/1840.
Resolução Provincial - 9/1839
APROVA AS DESPESAS DA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO FEITAS NO ANO FINANCEIRO DE 1837 À 1838.
Resolução Provincial - 8/1839
FICA EM SEU INTEIRO VIGOR A LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL, Nº 12 DE 04/08/1838, PARA O ANO FINANCEIRO DE 01/10/1839 A 30/09/1840.
Resolução Provincial - 11/1839
APROVA A LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 4 DE MAIO DE 1838 Nº 12 PARA O ANO FINANCEIRO DE 01/10/1839 A 30/09/1840.
Lei Provincial - 11/1839
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO, PARA O ANO FINANCEIRO DE 01/06/1839 A 30/06/1840.
Lei Provincial - 10/1839
AUTORIZA O GOVERNO A MONTAR A TIPOGRAFIA PROVINCIAL, ESTABELECER O NUMERO DE SEUS EMPREGADOS E GRATIFICAÇÕES.
SUSPENSA: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11/04/1842.
RE-AUTORIZADA:RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11/04/1842.
SUSPENSA: ART. 18 DA LEI Nº 03 DE 25/08/1846.
Lei Provincial - 7/1839
AUTORIZA A APOSENTADORIA AOS EMPREGADOS PROVINCIAS, QUE TIVEREM MAIS DE VINTE CINCO ANOS DE SERVIÇO COM O ORDENADO POR INTEIRO.
REVOGADA: RESOLUÇÃO Nº 6 DE 12/04/1844.
Total de registros:
5.906