Instituiu o Código Estadual de Defesa do Contribuinte

Projeto de lei complementar nº 36/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4315/2023 - Processo nº 1863/2023

Dispõe sobre regras específicas do procedimento de aquisição de medicamentos pela Administração Pública Estadual.

Projeto de lei complementar nº 61/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 9642/2023 - Processo nº 3055/2023

Condiciona, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a imposição legislativa de fornecimento gratuito de bens e serviços e de obrigações onerosas ao setor de comércio e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 74/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 13497/2023 - Processo nº 4058/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como acerca má qualidade na prestação dos serviços e, principalmente, pela intermitência do sinal disponibilizado e ausência de serviço de telefonia móvel em cidades, distritos ou outros logradouros com considerável densidade populacional dentro do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 85/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 1658/2023 - Processo nº 1190/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, a necessidade de Implantação de Escola Cívico-Militar no Município de Guarantã do Norte - MT.

Indicação nº 184/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 1321/2023

REQUER a remessa, à esta Casa de Leis, de explicações e esclarecimentos do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde acerca das suspeitas de desvios de recursos públicos do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo – MT veiculados na imprensa local, assim como encaminhar relatório detalhado de prestação de contas/fiscalização das verbas/repasses estaduais ao referido nosocômio.

Requerimento nº 198/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2705/2023

Requer à Exma. Sra. Mauren Lazzaretti, DD. Secretária de Estado de Meio Ambiente, informações acerca do “Parque da Quineira”, situado em Chapada dos Guimarães – MT, sobretudo acerca de sua eventual Estadualização.

Requerimento nº 340/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4034/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Diego Guimarães, vem manifestar efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao Sr. Thiago Guilherme Carvalho, mentor da equipe Agrobot#9168, campeã do festival Sesi de Robótica, na categoria FRC – Fist Robotics Competition.

Moção de congratulação nº 346/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3779/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Diego Guimarães, vem manifestar efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao Sr. José Eduardo Silva Valério, mentor da equipe Agrobot#9168, campeã do festival Sesi de Robótica, na categoria FRC – Fist Robotics Competition.

Moção de congratulação nº 347/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3780/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Diego Guimarães, vem manifestar efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao Sr. Diego Henrique de Andrade Santos Siqueira, mentor da equipe Agrobot #9168, campeã do festival Sesi de Robótica, na categoria FRC – Fist Robotics Competition.

Moção de congratulação nº 348/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3781/2023