Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de Recursos de Tecnologia Assistiva para os Alunos Com Deficiência, nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 121/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1328/2021 - Processo nº 184/2021

Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso, de pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas.

Projeto de lei nº 153/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2035/2021 - Processo nº 236/2021

Com fundamento no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, a criação de Comissão Especial para debater o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), para que sob a coordenação dos parlamentares, com a participação de técnicos da área ambiental, representantes do setor produtivo e principalmente lideranças políticas dos diversos municípios impactados, a comissão deverá elaborar estudo técnico com coleta atualizada de dados, que tenha como produto final um modelo de produção sustentável para as regiões impactadas.

Requerimento nº 159/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3194/2021 - Processo nº 396/2021

Obriga as empresas prestadoras de serviços gerais, a administração pública e/ou privada em todos os âmbitos, a fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) a seus funcionários e colaboradores encarregados do serviço de manuseio e coleta de lixo, como medida de prevenção e redução de riscos de contaminação e transmissão do CORONAVÍRUS/COVID-19.

Projeto de lei nº 183/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2281/2021 - Processo nº 302/2021

Registra nos anais da Casa, "MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento da senhora, LÍRIA KNUTZEN, aos 51 anos, ocorrido em 17/01/2021 em Goiânia-GO.

Moção de pesar nº 184/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 841/2021

Inclui no grupo de prioridade de vacinação contra a COVID-19 (novo coronavírus) os acadêmicos inscritos nos Cursos de Medicina, Enfermagem e Fisioterapia de instituições públicas e privadas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 205/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2934/2021 - Processo nº 342/2021

Dispõe sobre a adoção de testes para rastreamento e avaliação de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos decorrentes de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central nos alunos da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 221/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2950/2021 - Processo nº 358/2021

Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Estado de Mato Grosso ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes.

Projeto de lei nº 222/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2951/2021 - Processo nº 359/2021

Moção Pesar falecimento da médica Beatriz de Moura Guimarães

Moção de pesar nº 224/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1384/2021

Regulamenta a publicidade de alimentos, no âmbito do Estado de Mato Grosso, dirigida ao público infantil, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 230/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3171/2021 - Processo nº 373/2021