Moção de aplausos ao Sd PM Isnailson Pereira Lima, Gap 05 do 4º BPM, pelo excelente trabalho desempenhado no resgate de uma vítima que era mantida em cárcere privado no bairro Novo Mundo, em Várzea Grande.

Moção de aplausos nº 707/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 6047/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valdecir Aparecido de Branco.

Projeto de resolução nº 708/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 7736/2023 - Processo nº 2585/2023

Moção de aplausos ao 3º Sgt PM Donizete Barbosa Ricarte, Gap 05 do 4º BPM, pelo excelente trabalho desempenhado no resgate de uma vítima que era mantida em cárcere privado no bairro Novo Mundo, em Várzea Grande.

Moção de aplausos nº 708/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 6048/2023

Institui a Política Estadual de Valorização da profissão de Agente de Coleta de Resíduos, de Limpeza e de Conservação de Áreas Públicas de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 750/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1576/2023 - Processo nº 1127/2023

REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Presidente da ENERGISA Mato Grosso, a fim de obter informações detalhadas sobre a capacidade de energia do setor da 4ª e 5º Oeste, do município de Alta Floresta, bem como explanação das medidas a serem implementadas para solucionar o problema, requerendo também que sejam tomadas medidas urgentes e efetivas.

Requerimento nº 775/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11235/2023

Institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.

Projeto de lei nº 816/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1999/2023 - Processo nº 1233/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, colocarem a disposição do consumidor placa de identificação com destaque dos produtos produzidos no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 817/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2000/2023 - Processo nº 1234/2023

Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre Estado, Municípios e estabelecimentos de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 818/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2001/2023 - Processo nº 1235/2023

Fica instituída, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Campanha Parentalidade Responsável e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 819/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2002/2023 - Processo nº 1236/2023

Dispõe sobre a realização do exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em todos os recém-nascidos nos berçários e maternidades do Estado de Mato Grosso, e subsequentes avaliações genéticas quando necessárias.

Projeto de lei nº 820/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2003/2023 - Processo nº 1237/2023