Institui o Programa “Escola que Protege”, com o objetivo de ofertar treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Projeto de lei nº 821/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2004/2023 - Processo nº 1238/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade da realização de uma parceria/convênio com a prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos com a finalidade de destinar recursos para realização de eventos culturais no município.

Indicação nº 839/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2485/2023

Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.679, de 03 de março de 2022, que ‘Dispõe sobre o Projeto Olimpus no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.’

Projeto de lei nº 873/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2308/2023 - Processo nº 1307/2023

Institui o Programa Cozinha Solidária no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 874/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2309/2023 - Processo nº 1308/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 875/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2310/2023 - Processo nº 1309/2023

Dispõe sobre a publicidade das obras públicas estaduais ou em parceria, paralisadas, inacabadas, desativadas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 876/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2311/2023 - Processo nº 1310/2023

Dispõe sobre a criação do Programa "Volta por Cima" e dá outras providências.

Projeto de lei nº 877/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2312/2023 - Processo nº 1311/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos comercias congêneres do Estado de Mato Grosso, disponibilizarem funcionário para auxiliar portadores de deficiência visual desacompanhados durante a sua permanência no estabelecimento.

Projeto de lei nº 878/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2313/2023 - Processo nº 1312/2023

Fica instituído o Selo de Responsabilidade Social “MT Pró-Mulher” âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 879/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2314/2023 - Processo nº 1313/2023

Institui o Selo "Empresa Amiga da Primeira Infância" no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 880/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2315/2023 - Processo nº 1314/2023