Gerado em: 30/04/2024 11:42:44
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Indica ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio Nunes de Oliveira, a necessidade de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na rodovia MT-208, próximo a ponte do Rio Santa Helena, no município de Alta Floresta/MT.
Indicação nº 399/2014 Dep. Nininho - Protocolo nº 1170/2014
Moção de aplausos ao senhor Fernando Moimaz pelo trabalho que vem desenvolvendo frente a Federação Matogrossense de Judô (FMTJ).
Moção de aplausos nº 469/2014 Dep. Nininho - Protocolo nº 1171/2014
Moção de Congratulação a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso pelos seus 172 (cento e setenta e dois) anos de existência.
Moção de congratulação nº 537/2014 Dep. Nininho - Protocolo nº 1378/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COMANDAS OU CARTÕES DE CONSUMO A SEREM PAGOS SOMENTE NA SAÍDA EM BOATES, DANCETERIAS, RESTAURANTES OU BARES COM PISTA DE DANÇA E CASAS NOTURNAS DE SHOWS/ESPETÁCULOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 21/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 141/2013 - Processo nº 44/2013
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbano, Cinésio Nunes de Oliveira, a necessidade da instalação de 01 (uma) lombada eletrônica no perímetro urbano da MT-100 no município de Alto Taquari/MT.
Indicação nº 30/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 119/2013
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor João Ferreira Borges Filho.
Projeto de resolução nº 30/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 560/2013 - Processo nº 104/2013
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, obesos, gestantes e para pessoas com deficiências que já estejam cadastrados nas unidades de saúde de seu município e dá outras providências.
Projeto de lei nº 38/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 551/2013 - Processo nº 95/2013
Moção de Congratulação a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA) pelos 08 (oito) anos de fundação.
Moção de congratulação nº 48/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 120/2013
Moção de pesar pelo falecimento de Eneida Martins Franco, Douglas Franco e Pedro Lucas em um grave acidente na BR-364, cerca de 90 quilômetros de Cuiabá.
Moção de pesar nº 49/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 121/2013
Altera o artigo 1º da Lei N º 8.757, de 29 de novembro de 2007.
Projeto de lei nº 60/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 1127/2013 - Processo nº 138/2013