OBRIGA AS EMPRESAS SEGURADORAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR O MOTIVO QUE JUSTIFIQUE A RECUSA DE SUA PROPOSTA DE CONTRATO DE SEGURO OU SUA RENOVAÇÃO.

Projeto de lei nº 75/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 1305/2013 - Processo nº 170/2013

Requerimento para a instauração da CPI da Telefonia Móvel.

Requerimento nº 85/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 1903/2013 - Processo nº 280/2013

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor José Lazzare.

Projeto de resolução nº 111/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3257/2013 - Processo nº 440/2013

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Ireno Veroneze.

Projeto de resolução nº 112/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3258/2013 - Processo nº 441/2013

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Clarindo dos Santos.

Projeto de resolução nº 118/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3264/2013 - Processo nº 447/2013

DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DE MATERNIDADES OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 171/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 2977/2013 - Processo nº 397/2013

Requerimento de audiência pública para debater sobre o Projeto de Interação dos Estados do Tocantins (TO) e Mato Grosso (MT), no município de São Félix do Araguaia.

Requerimento nº 177/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3972/2013 - Processo nº 592/2013

Requer o registro da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.

Requerimento nº 188/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 4229/2013 - Processo nº 628/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 190/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3253/2013 - Processo nº 436/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO DO IDOSO, DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDA IDOSOS NA MODALIDADE CASA DE REPOUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 191/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3254/2013 - Processo nº 437/2013