Cria o programa “CNH Social” e dá outras providências.

Projeto de lei nº 487/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3032/2019 - Processo nº 872/2019

Indica aos Diretores responsáveis pelas empresas de telefonia celular, TIM, OI, VIVO e CLARO, acerca da necessidade de instalação de torre telefônica no Distrito de Água Fria, em Chapada dos Guimarães-MT.

Indicação nº 490/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1283/2019

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos, acerca da necessidade de instalação de um posto da polícia militar no Distrito da Água Fria, em Chapada das Guimarães.

Indicação nº 491/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1284/2019

Determina o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), do tratamento psicológico a pessoas vítimas de violência sexual e dá outras previdências.

Projeto de lei nº 492/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3128/2019 - Processo nº 877/2019

Institui o Programa Futebol para Todos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 501/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3274/2019 - Processo nº 913/2019

Cria o Plano Estadual de Atenção Educacional para Alunos Diagnosticados com Transtornos Específicos de Aprendizagem e dá outras providências.

Projeto de lei nº 539/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3588/2019 - Processo nº 1008/2019

Obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telecomunicação a dispensar o usuário do pagamento de multa fidelidade quando a rescisão contratual se der em razão da perda de vínculo empregatício e dá outras providências.

Projeto de lei nº 540/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3589/2019 - Processo nº 1009/2019

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o “Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências.

Projeto de lei nº 546/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3734/2019 - Processo nº 1019/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme 185-A do RI, que registre nos anais “Moção de Pesar”, vazada nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Paulo Araújo - PP, vem manifestar seu mais efusivo Pesar, à família e amigos, pelo falecimento do Sr. BENEDITO ANTONIO DE CAMPOS, ocorrido em 08 de maio de 2019. Dessa forma, registramos nos anais deste Parlamento a referida homenagem”.

Moção de pesar nº 561/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3212/2019

Dispõe sobre campanha publicitária permanente nas escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso de valorização e respeito ao trabalho do professor e fixa outras providências.

Projeto de lei nº 563/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3930/2019 - Processo nº 1048/2019