Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 564/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3931/2019 - Processo nº 1049/2019

I Fórum Sobre Educação e Social da Pessoa Surda: Teorias, Políticas e Práticas no dia 26 de setembro de 2019, das 08h00 às 18h00min.

Requerimento nº 595/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7124/2019 - Processo nº 1648/2019

Estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência — SAMU e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, quanto à remoção dos pacientes para os hospitais privados conveniados aos seus planos de saúde localizados no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 595/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4159/2019 - Processo nº 1098/2019

Estabelece vedação a exigência de fotografia em “curriculum vitae” e/ou inscrição para seleção de vagas no quadro de pessoal de empresas contratadas, detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 596/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4160/2019 - Processo nº 1099/2019

Institui o Sistema Estadual de Transporte Turístico Hidroviário Intermunicipal de Passageiros.

Projeto de lei nº 598/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4162/2019 - Processo nº 1101/2019

Com fulcro no Art.154, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a realização de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2019, às 09:00h, no Auditório Milton Figueiredo da ALMT, com o intuito de debater o manejo sustentável do jacaré no complexo do Pantanal.

Requerimento nº 611/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7140/2019 - Processo nº 1653/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado PAULO ARAUJO – PP, manifesta as suas mais sinceras congratulações às autoridades e a população do município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA por ocasião da comemoração do seu aniversário

Moção de congratulação nº 622/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3411/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado PAULO ARAUJO – PP, manifesta as suas mais sinceras congratulações às autoridades e a população do município de PRIMAVERA DO LESTE por ocasião da comemoração do seu aniversário

Moção de congratulação nº 623/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3412/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado PAULO ARAUJO – PP, manifesta as suas mais sinceras congratulações às autoridades e a população do município de PORTO ALEGRE DO NORTE por ocasião da comemoração do seu aniversário

Moção de congratulação nº 624/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3413/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado PAULO ARAUJO – PP, manifesta as suas mais sinceras congratulações às autoridades e a população do município de SORRISO por ocasião da comemoração do seu aniversário

Moção de congratulação nº 625/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3414/2019