Dispõe sobre o Programa Escola + Atrativa na rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1885/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10397/2023 - Processo nº 3181/2023

Dispõe quanto à criação de um Programa de Incentivo e apoio à produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1934/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10664/2023 - Processo nº 3241/2023

Dispõe sobre a instalação de Totens de Segurança em vias públicas nas proximidades das instituições de ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1935/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10665/2023 - Processo nº 3242/2023

Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção à Saúde Bucal na Infância.

Projeto de lei nº 1936/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10666/2023 - Processo nº 3243/2023

Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, pediátrica e neonatal do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1937/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10667/2023 - Processo nº 3244/2023

INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1938/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10668/2023 - Processo nº 3245/2023

Dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências por motivo de idade.

Projeto de lei nº 1939/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10669/2023 - Processo nº 3246/2023

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE DADOS PESSOAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS LINHAS TELEFÔNICAS QUE ACIONAREM INDEVIDAMENTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE EMERGÊNCIA EM MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1994/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11216/2023 - Processo nº 3378/2023

Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências.

Projeto de lei nº 1995/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11217/2023 - Processo nº 3379/2023

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PARADA LEGAL, assegurando aos usuários prioritários como, PCDs, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e portadores de TEA do transporte de plataformas de aplicativos de transporte, maior comodidade e segurança em sua viagem no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2013/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11419/2023 - Processo nº 3433/2023