Requerimento de Informação para ser enviado ao Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes solicitando informações sobre o Cartão Ser Família Emergencial, especialmente quanto aos seguintes pontos:

Requerimento nº 170/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2912/2022

Com fulcro no Artigo 185-A, do Regimento Interno, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, a importância de aprovar e encaminhar Moção de Aplausos ao Reverendo José Idalício Maia Silva (Pastor de Governo).

Moção de aplausos nº 200/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1947/2022

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Esportiva Nova Aliança.

Projeto de lei nº 204/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1789/2022 - Processo nº 380/2022

Dispõe sobre os animais comunitários no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 205/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1790/2022 - Processo nº 381/2022

Dispõe sobre o direito do portador de distúrbios mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 206/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1791/2022 - Processo nº 382/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Willians Barreto Kauffmann, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 207/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4685/2022 - Processo nº 818/2022

Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos estaduais.

Projeto de lei nº 207/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1792/2022 - Processo nº 383/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Angelo Henrique Peres Cestari, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 208/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4686/2022 - Processo nº 819/2022

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

Projeto de lei nº 208/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1823/2022 - Processo nº 390/2022

Dispõe sobre o acesso à informação de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas para órgãos e entidades da administração pública estadual.

Projeto de lei nº 231/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2223/2022 - Processo nº 419/2022