Dispõe sobre notificação de expiração da validade da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores de veículos automotores.

Projeto de lei nº 289/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2345/2015 - Processo nº 522/2015

Institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos.

Projeto de lei nº 296/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2352/2015 - Processo nº 529/2015

Fica instituído o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue e dá outras providências.

Projeto de lei nº 299/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2385/2015 - Processo nº 536/2015

Secretário de Estado de Fazenda Paulo Ricardo Brustolin da Silva, afim de que apresente informações ICMS: regime, regras de concessão, média cargas tributárias por segmento econômico, como é feita a fiscalização.

Requerimento nº 301/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2745/2015

Institui o "Programa Estadual MT Afroempreendedor", e dá outras providêndias.

Projeto de lei nº 303/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2391/2015 - Processo nº 542/2015

Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sr Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, afim de que apresente Projeto de Revitalização do Morro de Santo Antonio e outros

Requerimento nº 304/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2778/2015

Dispõe sobre a criação do "Banco de Medicamentos" do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 314/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2491/2015 - Processo nº 558/2015

Audiência Pública para avaliar junto a SEDUC a implementação da resolução 001/2013 do conselho Estadual da Educação.

Requerimento nº 320/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2882/2015 - Processo nº 633/2015

Requer à Mesa Diretora a convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de Agosto de 2015, as 19:30 horas, no “Plenário Deputado Milton Figueiredo”, com a finalidade de debater o Combate ao “Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças.

Requerimento nº 325/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2888/2015 - Processo nº 638/2015

Requer Audiência Publica para debater as consequências do fim da Lei Kandir para o Estado de Mato Grosso e seus municípios.

Requerimento nº 326/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2889/2015 - Processo nº 639/2015