Gerado em: 08/05/2024 22:58:53
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Indica à Secretaria de Estado de Segurança Pública -SESP, a necessidade da Implantação de uma Delegacia da Policia Judiciária Civil, para atender aos munícipes de Campos de Julio.
Indicação nº 338/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 820/2015
Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação e Financiamento da Educação Pública.
Requerimento nº 343/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2978/2015 - Processo nº 682/2015
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a Política da Desburocratização no âmbito da Administração Pública do Estado Mato Grosso.
Projeto de lei nº 350/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2832/2015 - Processo nº 618/2015
Institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização de Eventos Culturais nas Escolas Públicas de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 351/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2833/2015 - Processo nº 619/2015
Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
Projeto de lei nº 352/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2834/2015 - Processo nº 620/2015
Com fulcro no art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano plenário, que determine a convocação de Audiência Pública “Os desafios dos indígenas de Mato Grosso no Século XXI”, a ser realizada no dia 5 de Outubro de 2015 (segunda-feira), às 14:00, no Plenário “Milton Figueiredo” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com a finalidade de “discutir o processo de demarcação e ampliação de reservas indígenas no Estado de Mato grosso”.
Requerimento nº 353/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3044/2015 - Processo nº 701/2015
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais a presente "MOÇÃO DE PESAR", pela irreparável perda do Professor Olegário Baldo.
Moção de pesar nº 354/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1538/2015
Dispõe sobre o direito a recadastramento anual na previdência do Estado de Mato Grosso em domicílio, para segurados com dificuldade de locomoção.
Projeto de lei nº 361/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2858/2015 - Processo nº 630/2015
Altera e acrescenta dispositiva a Lei n.º 7.968, de 25 de Setembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos.
Projeto de lei nº 362/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2859/2015 - Processo nº 631/2015
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Artigo 27, inciso I da Constituição Estadual de Mato Grosso, c/c com o Artigo 177, §2º, inciso II e Artigo 472, inciso I do regimento Interno deste Poder legislativo, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação Permínio Pinto Filho para prestar esclarecimentos e/ou informações nesta Casa de Leis, em Sessão Ordinária em data e hora previamente agendados, à respeito da escola organizada por ciclos de formação humana que é sustentada legalmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que veio substituir a Lei 5.692/71, como também apresentar um Balanço sobre as condições que encontraram a pasta neste primeiro semestre, além de informar a respeito do levantamento feito por esta gestão que diagnosticou quase 11.000 alunos com presença não confirmada em sala de aula, causando um prejuízo de R$2,5 milhões ao Estado, segundo a SEDUC e quais projeções para os próximos meses para a Educação em Mato Grosso.
Requerimento nº 369/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3928/2015 - Processo nº 799/2015