Institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio.

Projeto de lei nº 424/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3429/2015 - Processo nº 754/2015

Audiência Pública “A Política migratória em Mato Grosso”, a ser realizada no dia 27 de Novembro de 2015 (sexta-feira), às 15:00, no Plenário “Milton Figueiredo” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com a finalidade de discutir o fator migratório em Mato Grosso, seus problemas e a busca por soluções.

Requerimento nº 438/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5163/2015 - Processo nº 1082/2015

Requer ao Senhor Thiago França Cabral Secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá o seu comparecimento à esta Casa de Leis com a finalidade de prestar esclarecimentos quanto à vigilância eletrônica utilizada na Capital.

Requerimento nº 455/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5774/2015

Torna obrigatório aos prestadores de serviço de manobra e guarda de veículos o registro em documento de recebimento de veiculo, as informações que se especifica e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 464/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4149/2015 - Processo nº 827/2015

Requerimento de Audiência Pública, com a finalidade de debater e discutir as questões e problemas relacionados à área de turismo e à rede hoteleira em Mato Grosso, após a Copa do Mundo de 2014.

Requerimento nº 468/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5939/2015 - Processo nº 1237/2015

Proíbe a compra, venda, fornecimento e o consumo de cigarros e bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, técnico e profissionalizante do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 482/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4238/2015 - Processo nº 857/2015

Audiência Pública, a ser realizada dia 10 de Dezembro de 2015 (quinta-feira) às 14:00, no Auditório Licínio Monteiro, com a finalidade de debater as reformulações ao atual Projeto Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB).

Requerimento nº 494/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6419/2015 - Processo nº 1324/2015

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS PARA OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.

Projeto de lei nº 500/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4335/2015 - Processo nº 886/2015

Audiência Pública, a ser realizada dia 25 de Fevereiro de 2016 (quinta-feira) às 14:00, no Auditório Licínio Monteiro, com a finalidade de debater a ferrovia Bio-Oceânica, via pacífico, através de Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Requerimento nº 503/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7020/2015 - Processo nº 1362/2015

Institui o “A Semana de Luta das Pessoas com Deficiência” e o “Dia da Marcha de Luta das Pessoas com Deficiência”no Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Projeto de lei nº 511/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4353/2015 - Processo nº 903/2015