Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Valdocir Paulo Rovaris.

Projeto de resolução nº 239/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4978/2022 - Processo nº 904/2022

Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Delia Cladete Schneider.

Projeto de resolução nº 240/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4979/2022 - Processo nº 905/2022

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sorriso, Ari Lafin, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do INCRA em Mato Grosso, Marcos Vieira da Cunha, para que apresentem informações quanto a atuação do núcleo municipal de regularização fundiária do município de Sorriso.

Requerimento nº 240/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3936/2022

Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Ana Carolina Duarte Ruas Custódio.

Projeto de resolução nº 241/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4980/2022 - Processo nº 906/2022

Acrescenta parágrafos ao artigo 12º da Lei nº 7.608, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 241/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2240/2022 - Processo nº 436/2022

Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência do agressor e dá outras providências.

Projeto de lei nº 242/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2241/2022 - Processo nº 437/2022

Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 243/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2242/2022 - Processo nº 438/2022

Altera a alínea "c",  inciso I, do Artigo 15 da Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000 que Cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB.

Projeto de lei nº 244/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2243/2022 - Processo nº 439/2022

À Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, a inclusão de 01 (um) membro e exclusão de 1 (um) membro na Câmara Setorial Temática sobre "ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO”

Requerimento nº 249/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4010/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LUCIARA, PELA OCASIÃO DE SEU 61º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 250/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2318/2022