Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 13:07:34

INDICA ao Excelentíssimo senhor Governador Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretária da Casa Civil, ao senhor Prefeito Valcir Casagrande, a necessidade de viabilizar recurso financeiro a construção de uma praça e Academia ao Ar Livre no Bairro Cidezal IV Município de Sapezal – MT.

Indicação nº 306/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 698/2022

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Fernando Pedroni, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 307/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5724/2022 - Processo nº 1049/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Presidente da ENERGISA, a fim de requerer providências para atender as reclamações dos moradores de Nossa Senhora do Livramento, Região do "cinquentinha".

Requerimento nº 307/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4899/2022

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Denomina "Rodovia Estadual NÊGO AMÂNCIO" o trecho que liga a MT-110, de Guiratinga a Alto Garças.

Projeto de lei nº 307/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3297/2022 - Processo nº 545/2022

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos da Senhora IRANILDIS CAVALCANTE.”

Moção de pesar nº 307/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2958/2022

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Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, Extenso a secretaria de Estado de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recursos para a reforma da ponte de madeira de 120 metros, que passa sobre o rio Sepotuba, ligando o Assentamento Antônio de Conselheiro a Gleba Jatobá, na região da divisa dos municípios de Tangará da Serra e Barra do Bugres /MT.

Indicação nº 307/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 699/2022

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Concede Comenda Filinto Müller ao Senhor “Vinícius de Sousa Coneza”.

Projeto de resolução nº 308/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 5728/2022 - Processo nº 1053/2022

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Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Rogério Luiz Gallo, e ao Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Sra. Rosamaria Ferreira de Carvalho, informações acerca do descumprimento de cláusulas contratuais e inadimplência perante fornecedores por parte da empresa Meuvale Gestão Administrativa Ltda, contratada por meio do Pregão Eletrônico nº 014/2021/SETASC.

Requerimento nº 308/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4900/2022

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Dá-se o nome de ““JONAS PEREIRA DE SOUZA”, ao 2º andar onde funciona a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso –SEAF/MT, anexo ao Edifício Ceres, situado no Centro Político Administrativo.

Projeto de lei nº 308/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3298/2022 - Processo nº 546/2022

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor DANTE DE OLIVEIRA E SILVA.”

Moção de pesar nº 308/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2959/2022

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