Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Ilustríssimo Senhor Secretaria de Estado de Agricultura Familiar Silvano Amaral, a necessidade de viabilize a aquisição de uma farinheira móvel para fortalece os pequenos produtores e Agricultura Familiar no município de Rosário Oeste MT.

Indicação nº 300/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 692/2022

Concede a Medalha “Lenine Póvoas” como Comenda Legislativa de Honra ao Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor Renilson Rosa Ribeiro.

Projeto de resolução nº 301/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5710/2022 - Processo nº 1035/2022

Com Fulcro no art. 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado Requerimento à Superintendência do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-13, solicitando cópia integral do processo de criação do Pré-Assentamento Boa Esperança, localizado na Fazenda Araúna, município de Novo Mundo.

Requerimento nº 301/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4893/2022

Moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Barão de Melgaço João Batista Rodrigues Alves.

Moção de pesar nº 301/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2952/2022

DISPÕE SOBRE AUXILIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECINENTOS COMERCIAL.

Projeto de lei nº 301/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 2934/2022 - Processo nº 529/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes, extenso ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar de placa de sinalização, instalação de redutores de velocidades nos dois sentidos, principalmente na curva da roda d’Agua na rodovia MT 338, que interliga os municípios de Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte e Juara – MT.

Indicação nº 301/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 693/2022

Concede a Medalha “Lenine Póvoas” como Comenda Legislativa de Honra ao Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Nileide Souza Dourado.

Projeto de resolução nº 302/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5711/2022 - Processo nº 1036/2022

Com Fulcro no art. 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, requeiro a Superintendência do INCRA – MT, para solicitar informações sobre o processo de criação do Acampamento Renascer - Gleba Gama, no município de Nova Guarita - MT.

Requerimento nº 302/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4894/2022

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE MENCIONA “ LEI ANA LUIZA HAGEMANN LOPES.”

Projeto de lei nº 302/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 3290/2022 - Processo nº 538/2022

Moção de Aplausos ao Ten Cel PM Welington Rodrigues Mendonça

Moção de aplausos nº 302/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2953/2022