Indico ao Exmo. Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e a Secretário Municipal de Obras Públicas José Roberto Stopa, para que faça a pavimentação asfáltica, Rede Pluvial e Drenagens nas ruas Três Lagoas; Presidente Castelo Branco; Jose Padre de Anchieta; Arcênio Silva; Jose Feliciano; São Jose; Vasconcelos: São João; Cuiabania; Castro Alves; Arante do Nascimento; Paulista; Santa Rita; Padre Amadeu; Padre Amadeu e Avenidas Santa Laura, do bairro Santa Laura e por ventura todas as Ruas, Avenidas, Travessas e/ou Logradores que não foram citados, que sejam feito um levantamento por esta secretaria.

Indicação nº 304/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 696/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Izaneo Rossoni, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 305/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5722/2022 - Processo nº 1047/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de reiterar acerca do montante das sobras dos 70% do FUNDEB da rede estadual de ensino e solicitar o anexo do relatório resumido de execução orçamentária.

Requerimento nº 305/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4897/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que especifica à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 305/2022 Mensagem nº 52/2022 - Protocolo nº 3294/2022 - Processo nº 542/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos da Senhora SEBASTIANA SOUZA SOARES FERREIRA.”

Moção de pesar nº 305/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2956/2022

Indico ao Exmo. Governador do Estado MAURO MENDES FERREIRA, com cópia ao Exma. Secretaria Estadual de Educação, a necessidade de viabilizar a limpeza e manutenção no pátio da Escola Estadual João Brienne de Camargo no bairro Lixeira na avenida Dante Martins de Oliveira no Município de Cuiabá - MT.

Indicação nº 305/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 697/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense à Sra. Mírian Sanchez Lacerda Golembiouski, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 306/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5723/2022 - Processo nº 1048/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a fim de requerer sobre quais as providências estão sendo adotadas após a grande mortandade de peixes provocada pela poluição das águas do Rio Araguaia em Barra do Garças.

Requerimento nº 306/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4898/2022

Altera a Lei nº 11.071, de de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 306/2022 Mensagem nº 54/2022 - Protocolo nº 3296/2022 - Processo nº 544/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor LUCAS FRANCISCO.”

Moção de pesar nº 306/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2957/2022