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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 11:26:26

Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Roseli Gomes da Silva Rampazio.

Projeto de resolução nº 232/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4971/2022 - Processo nº 897/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Paulo Araújo, vem manifestar o reconhecimento público à Casa do Adolescente de Tangará da Serra - MT, em especial para WELINTON FABIANO DA SILVA, pelo louvável trabalho desempenhado de amparo e proteção aos adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Moção de aplausos nº 232/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2300/2022

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Dispõe sobre a política de proteção das mulheres surdas-mudas vítimas de violência doméstica e familiar de serem atendidas nas Delegacias da Mulher do Estado de Mato Grosso por profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 232/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2225/2022 - Processo nº 421/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, Vlll, do Regimento lnterno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à  Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, solicitando informações acerca dos seguintes pontos: 

Requerimento nº 232/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 3863/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Nova Nazaré- MT.

Indicação nº 232/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 619/2022

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Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Paulo Sérgio Franz.

Projeto de resolução nº 233/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4972/2022 - Processo nº 898/2022

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REQUER, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a empresa concessionária de energia elétrica no Estado de Mato Grosso – ENERGISA S/A (CPI da ENERGISA) criada pelo Ato nº 059/2019, por intermédio de seu Presidente, o encaminhamento do Relatório Conclusivo ao Presidente da Assembleia Legislativa e, ato contínuo, considerando a extrapolação do prazo regimental por diversas vezes, fato que impede sua continuidade, REQUER a extinção da citada CPI, na forma prevista no Regimento Interno.

Requerimento nº 233/2022 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3864/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Paulo Araújo, vem manifestar o reconhecimento público à Casa do Adolescente de Tangará da Serra - MT, em especial para ANA CLAUDIA DOS SANTOS, pelo louvável trabalho desempenhado de amparo e proteção aos adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Moção de aplausos nº 233/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2301/2022

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Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional – Síndrome de Burnout e dá outras providências.

Projeto de lei nº 233/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2226/2022 - Processo nº 422/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Nova Lacerda- MT.

Indicação nº 233/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 620/2022

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