Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2024 03:55:53

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar recurso financeiro para recapeamento asfáltico da rodovia MT 208, entre os Municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde-MT.

Indicação nº 302/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 694/2022

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Concede a Medalha “Lenine Póvoas” como Comenda Legislativa de Honra ao Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor Otávio Canavarros.

Projeto de resolução nº 303/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5712/2022 - Processo nº 1037/2022

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Com Fulcro no art. 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, requeiro a Superintendência do INCRA – MT, para solicitar informações sobre o processo de criação do Assentamento LOTE 10 - Gleba Gama, no município de Nova Guarita - MT.

Requerimento nº 303/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4895/2022

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Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Profissional do Estado de Mato Grosso Ranulpho Paes de Barros.

Projeto de lei nº 303/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 3291/2022 - Processo nº 539/2022

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Moção de Aplausos ao 1º Ten. PM Marcos Venicio Rosa Oliveira

Moção de aplausos nº 303/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2954/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar recurso financeiro para recapeamento asfáltico da rodovia MT 208, entre os Municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde-MT.

Indicação nº 303/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 695/2022

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Paulo Sillas Lacerda, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 304/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5721/2022 - Processo nº 1046/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Presidente da COETRAE/MT, Amarildo Borges com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário - Chefe da Casa Civil Rogério Gallo, a fim de requerer informações sobre as operações realizadas no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 304/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4896/2022

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Institui no âmbito da Segurança Pública de Mato Grosso o “Programa VIGIA MAIS MT”.

Projeto de lei nº 304/2022 Mensagem nº 50/2022 - Protocolo nº 3292/2022 - Processo nº 540/2022

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MOÇÃO DE LOUVOR AO 3º Sargento PM Daniel Henrique Pereira, ao Soldado PM Anderson Segalla Rohden e ao Soldado PM Jhonatan Romario de Almeida

Moção de louvor nº 304/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2955/2022

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