Gerado em: 27/04/2024 10:52:35
Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Silas Paulo de Souza”.
Projeto de resolução nº 609/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9128/2022 - Processo nº 1595/2022
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações pela Defensoria Pública quanto a presença permanente/diária de Defensor Público nas Comarcas.
Requerimento nº 610/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 11699/2022
Retifica dispositivos da Lei nº 11.136, de 15 de maio de 2020 (DOE de 18.05.2020) e dá outras providências.
Projeto de lei nº 610/2022 Mensagem nº 108/2022 - Protocolo nº 7272/2022 - Processo nº 1303/2022
Moção de Aplausos ao Major Eduardo Henrique Souza Lana
Moção de aplausos nº 610/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5769/2022
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Canarana.
Indicação nº 610/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1011/2022
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “PASTOR JOÃO AGRIPINO DE FRANÇA”.
Projeto de resolução nº 610/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9129/2022 - Processo nº 1596/2022
Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações e providências sobre a conclusão da reforma da Escola Estadual Vinicius de Moraes no município de Apiacás.
Requerimento nº 611/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11766/2022
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Familiares do Setor Formosinha.
Projeto de lei nº 611/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 7316/2022 - Processo nº 1337/2022
Moção de Aplausos ao 1º Tenente Gabriel Duan Schmeing
Moção de aplausos nº 611/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5770/2022
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Carlinda.
Indicação nº 611/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1012/2022