Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Juvanir de Oliveira”.

Projeto de resolução nº 611/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9130/2022 - Processo nº 1597/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Lucas Do Rio Verde-MT, Sr. Daltro Sergio Figur, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 612/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11767/2022

Dispõe sobre a criação do Observatório Sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 612/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7317/2022 - Processo nº 1338/2022

Moção de Aplausos às atletas e comissão técnica mato-grossenses da equipe de goalball, da Associação Mato-grossense dos Cegos, pela conquista do primeiro lugar na Supercopa de goalball 2022.

Moção de aplausos nº 612/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5771/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Canabrava do Norte.

Indicação nº 612/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1013/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Gomes de Abreu”.

Projeto de resolução nº 612/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9131/2022 - Processo nº 1598/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Luciara-MT, Sr. Rusley Alves Luz, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 613/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11768/2022

Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos casos que específica.

Projeto de lei nº 613/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7318/2022 - Processo nº 1339/2022

Moção de aplausos para o estudante de graduação em Música - Composição da UFMT, Danimar da Silva, pelo primeiro lugar no 1º Concurso de Composição da Percussão Brasileira (PercBR), na categoria trio de percussão, com o título “A Escalada de Perseu”.

Moção de aplausos nº 613/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5772/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Campos de Júlio.

Indicação nº 613/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1014/2022