Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Claudeocir Pereira dos Santos”.

Projeto de resolução nº 607/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9126/2022 - Processo nº 1593/2022

Requerimento à SESP solicitando informações solicitando informações sobre as providências adotadas pela pasta relativas a prisão arbitrária de membros da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), Sr. Denilson Darc e Sra. Clarinda Castro, em Cuiabá.que foram detidos após filmarem policiais se alimentando nas manifestações pró-Bolsonaro em frente a 13° Brigada de Infantaria Motorizada, na Avenida do CPA, em Cuiabá/MT.

Requerimento nº 608/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11697/2022

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.349, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas formas que a lei especifica.

Projeto de lei nº 608/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7130/2022 - Processo nº 1298/2022

Moção de Aplausos ao Comandante da 12ª Companhia Independente da Policia Militar - Major PM Rogério Sávio da Silva

Moção de aplausos nº 608/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5767/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Guarantã do Norte.

Indicação nº 608/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1009/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Enézio Barreto Rondon”.

Projeto de resolução nº 608/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9127/2022 - Processo nº 1594/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Fazenda, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, acerca da arrecadação e investimentos do FETHAB nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.

Requerimento nº 609/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11698/2022

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.853, de 22 de março de 2019 que institui o programa permanente de conscientização e combate ao assédio e abuso sexual no transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 609/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7131/2022 - Processo nº 1299/2022

Moção de Aplausos ao senhor Joaquim José de Almeida Junior

Moção de aplausos nº 609/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5768/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Chapada dos Guimarães.

Indicação nº 609/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1010/2022