Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/05/2024 20:33:20

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT.

Indicação nº 388/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 782/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Adilza Santana Garcia

Projeto de resolução nº 389/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6887/2022 - Processo nº 1233/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 76, § V do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 14 de junho de 2022, às 18 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, para entrega de Moção de aplausos, Títulos de Cidadão Mato-grossense e Comendas.

Requerimento nº 389/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 6550/2022 - Processo nº 1183/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Irmã Tereza Marangoni pelo trabalho e dedicação à educação para a cidadania e à evangelização do povo Mato-Grossense.

Moção de aplausos nº 389/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3953/2022

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 389/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3913/2022 - Processo nº 692/2022

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT.

Indicação nº 389/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 783/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora “Ellis Reginna Pereira Noleto Silva”.

Projeto de resolução nº 390/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 6888/2022 - Processo nº 1234/2022

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento de Audiência Pública, no dia 21 de junho de 2022, às 09h, na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, para discutir sobre a duplicação da BR-163.

Requerimento nº 390/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6551/2022 - Processo nº 1184/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Irmã Ana Echer pelo trabalho e dedicação à educação para a cidadania e à evangelização do povo Mato-Grossense.

Moção de aplausos nº 390/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3954/2022

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital e dá outras providências.

Projeto de lei nº 390/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3914/2022 - Processo nº 693/2022

Baixar Proposição Visualizar