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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 22:16:05

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Vila Rica.

Indicação nº 525/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 926/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Osmar Rocha Cordeiro”.

Projeto de resolução nº 525/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9044/2022 - Processo nº 1511/2022

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Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca do cumprimento e medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.867/2022 em que “Estabelece a criação da semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica no âmbito do Estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 526/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9956/2022

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Dispõe sobre a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública estadual de educação.

Projeto de lei nº 526/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6131/2022 - Processo nº 1072/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público através de moções de aplausos ao Senhor Sandro de Martino, pelos serviços prestados ao Automobilismo em Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 526/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5054/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Indicação nº 526/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 927/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Noé Alves Medrado”.

Projeto de resolução nº 526/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9045/2022 - Processo nº 1512/2022

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Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.741/2022 em que Reconhece como de interesse turístico e cultural a “Rodovia do Peixe” – MT- 471, no município de Rondonópolis.

Requerimento nº 527/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9957/2022

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Institui o Programa INTERNET SOLIDÁRIA no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 527/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6141/2022 - Processo nº 1082/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos senhores Itamar Almeida e Diandra Vilela Silva, pelos relevantes serviços prestados no estado de Mato Grosso em prol da saúde.

Moção de aplausos nº 527/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5055/2022

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