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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 21:55:46

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos servidores da rede estadual de ensino, lotados na Escola 29 de novembro, em Tangará da Serra/MT.

Moção de aplausos nº 529/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5057/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de 5 poços artesianos no Assentamento Silvio Rodrigues, município de Mirassol D'Oeste.

Indicação nº 529/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 930/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações e providências sobre a interdição da Escola Estadual 13 de Maio do município de Nova Guarita. 1) A Seduc realizará o transporte dos estudantes para a escola realocada há mais de 20 km da cidade? E com relação aos profissionais que trabalham na escola? Pois a maioria não possui condições financeiros para se locomover diariamente. 2) É possível usar o antigo prédio da escola que fica na centro da cidade em prol da comunidade escolar? 3) Qual a previsão de início e término da reforma da Escola 13 de maio? 4) A comunidade escolar foi consultada a respeito dessa realocação?

Requerimento nº 530/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10188/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “PASTOR GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA”.

Projeto de resolução nº 530/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9049/2022 - Processo nº 1516/2022

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RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATO GROSSO, OCUPANTES DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, FUNÇÃO VIGILÂNCIA.

Projeto de lei nº 530/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 6146/2022 - Processo nº 1087/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos servidores da rede estadual de ensino, lotados na Escola Estadual Militar Tiradentes, em Tangará da Serra/MT.

Moção de aplausos nº 530/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5058/2022

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Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Barra do Bugres.

Indicação nº 530/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 931/2022

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-chefe da Casa Civil, com cópias ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, solicitando informações acerca dos canais de atendimento à mulher no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 531/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10189/2022

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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 531/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 6147/2022 - Processo nº 1088/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos servidores da iniciativa privada, pelos relevantes serviços prestados ao Grupo Gera e a cidade de Rondonópolis/MT.

Moção de aplausos nº 531/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5059/2022

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