Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Poxoréu, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 531/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 932/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Paulino Pereira do Nascimento ”.

Projeto de resolução nº 531/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9050/2022 - Processo nº 1517/2022

Com fundamento no artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER, solicitando que sejam prestados os esclarecimentos/ informações acerca do valor do pedágio e quanto à melhoria da Rodovia MT-130.

Requerimento nº 532/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10190/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público através de moções de aplausos líderes comunitários da cidade Várzea Grande, em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Moção de aplausos nº 532/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5060/2022

Determina a gratuidade no pagamento de taxas para emissão da Carteira de Identidade nos casos em que especifica.

Projeto de lei nº 532/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6148/2022 - Processo nº 1089/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Nova Mutum.

Indicação nº 532/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 933/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Mauricio Goncalves de Souza ”.

Projeto de resolução nº 532/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9051/2022 - Processo nº 1518/2022

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.377/2021 em que Dispõe sobre a criação da “Rede de Atenção a Pessoa com Esquizofrenia” no estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 533/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10191/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 533/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6149/2022 - Processo nº 1090/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE REPÚDIO a fala do Senhor Luis Inácio Lula da Silva, que declarou que o Presidente da república Jair Bolsonaro não gosta de gente e sim gosta de Policiais.

Moção de repúdio nº 533/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5061/2022