Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Vera.

Indicação nº 527/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 928/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Pedro Augusto Candiotti”.

Projeto de resolução nº 527/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9046/2022 - Processo nº 1513/2022

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT, aos Excelentíssimos Senhores Diretores da UNEMAT, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação – SECITECI/MT, com cópias ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Prefeito de Rondonópolis, solicitando a convocação para esclarecimento de informações quanto ao planejamento e instalação, bem como se foi oficializada a doação/cessão do prédio que irá sediar o novo campus da Universidade Estadual de Mato Grosso no município de Rondonópolis-MT.

Requerimento nº 528/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9958/2022

Denomina Ordalina Moreira Marques o trecho da rodovia MT-107, compreendido no município de General Carneiro e com divisa no município de Pontal do Araguaia.

Projeto de lei nº 528/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6143/2022 - Processo nº 1084/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar as mais efusivas congratulações e o reconhecimento aos Líderes comunitários do município de Rondonópolis/MT.

Moção de aplausos nº 528/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5056/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de poço artesiano no Assentamento Margarida Alves, município de Mirassol D'Oeste.

Indicação nº 528/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 929/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Manoel Abílio Moumer Ribeiro”.

Projeto de resolução nº 528/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9047/2022 - Processo nº 1514/2022

Requerimento de licença por 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de interesse particular, a partir de 20 de outubro de 2022.

Requerimento nº 529/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 10174/2022 - Processo nº 1932/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “PASTOR HAMILTON GIGOSKIKUSS”.

Projeto de resolução nº 529/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9048/2022 - Processo nº 1515/2022

AUTORIZA MUNICIPIOS A ESTABELECEREM QUE OS AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASSAM A SER CONSIDERADOS COMO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 529/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 6145/2022 - Processo nº 1086/2022