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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 18:55:16

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Barra do Garças.

Indicação nº 670/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1071/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juruena-MT, Sr. Manoel Gontijo de Carvalho Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 671/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11826/2022

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Sr. Mário Henrique Faro Ferreira.

Projeto de resolução nº 671/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9208/2022 - Processo nº 1675/2022

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Moção de aplausos para o Chefe da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Sorriso-MT, Sr. Leonardo Leitão Ramos.

Moção de aplausos nº 671/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5830/2022

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Dispõe sobre a criação do Observatório Estadual de Proteção Integral às Juventudes do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 671/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8749/2022 - Processo nº 1480/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Lucas do Rio Verde.

Indicação nº 671/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1072/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jangada-MT, Sr. Rogerio Meira Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 672/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11827/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Ronan Botelho

Projeto de resolução nº 672/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9209/2022 - Processo nº 1676/2022

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Institui a Política Mato-grossense de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes.

Projeto de lei nº 672/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8750/2022 - Processo nº 1481/2022

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Moção de Aplausos para o CAP. Wilson Pereira Padilha Neto da 4° CIA PM de Força Tática.

Moção de aplausos nº 672/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5831/2022

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