Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Gilberto Ramos Julião pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 833/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6286/2022

Indicação aos Deputados Federais e Deputada Federal por Mato Grosso na Câmara dos Deputados, no sentido de fomentar a aprovação do Projeto de Lei nº 570/2020, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.

Indicação nº 833/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1388/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio-MT, Sr. Adão Soares Nogueira Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 834/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11989/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Manoel Abilio Moumer Ribeiro.

Projeto de resolução nº 834/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10597/2022 - Processo nº 2098/2022

Dá-se o nome de Ponte José Marques de Queiróz, a ponte sobre o Rio Borecaia, que corta a sede do município de Nova Nazaré, na MT-326.

Projeto de lei nº 834/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 9859/2022 - Processo nº 1880/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Leonardo Rondon de Souza pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 834/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6287/2022

Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger Francieli Magalhães, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio de Leverger Hamilton José e Silva, a necessidade de implantação de uma unidade de Programa de Saúde da Família (PSF) para atender aos moradores da comunidade rural Gleba Resistência.

Indicação nº 834/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1389/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, Sr. Osmar Froner Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 835/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11990/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Juvercino Nunes Andrade.

Projeto de resolução nº 835/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10598/2022 - Processo nº 2099/2022

Fixa o período de semeadura de soja no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 835/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9860/2022 - Processo nº 1881/2022