Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Rondonópolis.

Indicação nº 666/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1067/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Luciara-MT, Sr. Parassu de Souza Freitas Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 667/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11822/2022

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR JUAREZ PAULO SECCHI

Projeto de resolução nº 667/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9204/2022 - Processo nº 1671/2022

Altera dispositivos da Lei nº 11.644, de 22 de dezembro de 2021.

Projeto de lei nº 667/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 8744/2022 - Processo nº 1475/2022

Moção de aplausos para o 1º SGT. PM Antônio João da Silva Ribeiro, da NPM de Nova Santa Helena.

Moção de aplausos nº 667/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5826/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Sinop.

Indicação nº 667/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1068/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jauru-MT, Sr. Valdeci José de Souza Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 668/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11823/2022

Institui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado.

Projeto de lei nº 668/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8745/2022 - Processo nº 1476/2022

Institui a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy”, ao Sr. Carlos Mar Ayc Campelo como meio de reconhecer os relevantes trabalhos, incentivos, pesquisas, ensinos e divulgações do esporte mato-grossense.

Projeto de resolução nº 668/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9205/2022 - Processo nº 1672/2022

Moção de Aplausos para o 1° TEN. Emerson Aquino de Santana, De Terra Nova do Norte do 1° PEL. PM.

Moção de aplausos nº 668/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5827/2022