Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Cáceres.

Indicação nº 668/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1069/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juara-MT, Sr. Carlos Sirena Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 669/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11824/2022

Ficam obrigadas as empresas de transporte coletivo a indenizarem os passageiros que se acidentarem no interior dos coletivos.

Projeto de lei nº 669/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8746/2022 - Processo nº 1477/2022

Institui a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural, ao Sr. Wellington José Andrade Souza como meio de homenagear personalidades por reconhecimento a trabalhos prestados, a ações de incentivo, pesquisa, ensino e divulgação da cultura mato-grossense.

Projeto de resolução nº 669/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9206/2022 - Processo nº 1673/2022

Moção de aplausos para o 2º SGT BM Edvaldo Souza Kruger, da NPM de Guarantã do Norte.

Moção de aplausos nº 669/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5828/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Sorriso.

Indicação nº 669/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1070/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juína-MT, Sr. Paulo Veronese Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 670/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11825/2022

Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.587 de 09 de agosto de 2017 que “Dispõe sobre a regulamentação das emendas parlamentares, previstas no art. 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 670/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 8747/2022 - Processo nº 1478/2022

Institui a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural, ao Sr. Rafael Jonnier Pires da Silva como meio de homenagear personalidades por reconhecimento a trabalhos prestados, a ações de incentivo, pesquisa, ensino e divulgação da cultura mato-grossense.

Projeto de resolução nº 670/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9207/2022 - Processo nº 1674/2022

Moção de aplausos para o 1° SGT. PM Alenilson Ferreira da Silva, da 3° CIA PM de Marcelândia.

Moção de aplausos nº 670/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5829/2022