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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 14:45:26

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Primavera do Leste.

Indicação nº 672/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1073/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Jaciara-MT, Sra. Andréia Wagner Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 673/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11828/2022

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Dispõe sobre a transformação da Coordenadoria Militar, criada pela Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2.002, em Departamento de Polícia Legislativa e dá outras providências.

Projeto de lei nº 673/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8751/2022 - Processo nº 1482/2022

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Roseni Aparecida Farinacio

Projeto de resolução nº 673/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9210/2022 - Processo nº 1677/2022

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Moção de Aplausos para o 3º SGT. PM André Luis Castrillon Garcia, da NPM de Novo Mundo.

Moção de aplausos nº 673/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5832/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Nova Mutum.

Indicação nº 673/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1074/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juscimeira-MT, Sr. Moises dos Santos Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 674/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11829/2022

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Institui a Política de Desenvolvimento do Artesanato de Mato Grosso e o Sistema Estadual do Artesanato e dá outras providências.

Projeto de lei nº 674/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8752/2022 - Processo nº 1483/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi.

Projeto de resolução nº 674/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9211/2022 - Processo nº 1678/2022

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Moção de aplausos para o Delegado regional de Policia Judiciaria Civil – Guarantã do Norte, Dr. Wander dos Santos Neves.

Moção de aplausos nº 674/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5833/2022

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