Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretária de Municipal de Saúde de Várzea Grande, Sr. Diógenes Marcondes, solicitando informações acerca solicitando informações acerca dos repasses ao Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande e pagamento aos prestadores de serviços médicos hospitalares.

Requerimento nº 239/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4019/2020

Conceder Moção de Aplausos a Senhora Tassiane Anghinoni, colaboradora da Empresa Spraytec pelo trabalho voluntário na distribuição de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 239/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2072/2020

Altera dispositivos da Lei nº 10.523, de 17 de março de 2017 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 239/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1920/2020 - Processo nº 423/2020

INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Barão de Melgaço/MT.

Indicação nº 239/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 456/2020

QUESTIONAMENTOS SOBRE A PREVIDÊNCIA

Requerimento nº 240/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4020/2020

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 240/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2092/2020

Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Projeto de lei nº 240/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1921/2020 - Processo nº 424/2020

INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Vale de São Domingos/MT.

Indicação nº 240/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 457/2020

INFORMAÇÕES LEI MARIA DA PENHA.

Requerimento nº 241/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4021/2020

Moção de Pesar da senhora Selita Biguelini.

Moção de pesar nº 241/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2095/2020