Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Pastor Wonybaldo Carrigio Fortaleza

Projeto de resolução nº 230/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10001/2020 - Processo nº 1608/2020

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Ilustrissimo Senhor Presidente da ENERGISA, solicitando as seguintes informações: 1 Qual alíquota está sendo cobrada de ICMS, PIS, Cofins e Iluminação Pública sobre a Tarifa Social Energia Elétrica? 2 Qual procedimento/documentos a distribuidora está exigindo para classificar a família na classe residencial baixa renda (B1)? 3 o número de famílias cadastradas na Tarifa social de Energia Elétrica?

Requerimento nº 230/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3985/2020

Conceder Moção de Aplausos a Senhora Larissa Soriano da Empresa “O Braseiro” pelo trabalho voluntário na distribuição de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 230/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2063/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS, COMO CERTIDÕES, AUTORIZAÇÕES, SUSPENDE TODAS AS VISTORIAS NO SETOR DE TRANSPORTES E RENOVA AUTOMATICAMENTE AS LICENÇAS E OUTROS EXIGÍVEIS PELO ESTADO QUE SEJAM EMITIDOS PELOS MUNICIPIOS NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Projeto de lei nº 230/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1882/2020 - Processo nº 410/2020

Indico ao Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes, Extenso ao Secretário de Estado de Infra Estrutura a urgente construção de uma passagem elevada na Estrada da Guia.

Indicação nº 230/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 447/2020

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Juarez Orsolin

Projeto de resolução nº 231/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10002/2020 - Processo nº 1609/2020

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Senhor Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do MT PREV, Elliton Oliveira de Souza. Considerando a tramitação nessa casa de leis da PEC 06/2020 e do PLC 06/2020, dirijo-me à vossa excelência para requerer informações aos questionamentos que seguem: 1 ) Quais as estimativas de impacto sobre o MT Prev atual? 2) Quais as estimativas de impacto sobre cada um dos Poderes e Órgãos Autônomos? 3) Quais as estimativas de impacto sobre as categorias em cada um deles? 4) Qual a transição entre o período aquisitivo de contribuição ja efetuada sobre o provento integral e a nova disposição complementar? 5) Qual o significado de direito adquirido que a lei está propondo? 6) Como atinge os diferentes extratos de servidores frente ao período de contribuição já recolhida anteriormente à opção? 7) Qual será o marco temporal de incidência do teto equivalente ao do RGPS?

Requerimento nº 231/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3986/2020

Conceder Moção de Aplausos ao Senhor Adriano Luis Soriano pela manipulação e qualidade do álcool 70% que foi distribuído a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 231/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2064/2020

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A PROVER RECURSO PARA VENDA DE ALIMENTOS DE PEQUENOS (AS) AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DISTRIBUÍ-LOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, HOSPITAIS PÚBLICOS E AOS ASILOS MATOGROSSENSES, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE E GARANTIR CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 231/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1883/2020 - Processo nº 411/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade da pavimentação asfáltica da MT-140, no trecho que compreende os municípios de Planalto da Serra e Nova Brasilândia-MT.

Indicação nº 231/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 448/2020