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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 03:02:05

Conceder Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Moraes do Grupo Safras, pela doação de 100 mil litros de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 234/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2067/2020

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Dispõe sobre a isenção de pedágio aos profissionais de aéreas essenciais, enquanto durar o plano de contingenciamento do novo Coronavírus COVID-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 234/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1890/2020 - Processo nº 415/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Nortelândia/MT.

Indicação nº 234/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 451/2020

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REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado, e à Secretária de Estado de Meio Ambiente, informações sobre imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural.

Requerimento nº 235/2020 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4015/2020

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Conceder Moção de Aplausos a Senhora Juliany Barbosa de Pinho, colaboradora da Empresa Spraytec pelo trabalho voluntário na distribuição de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 235/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2068/2020

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Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a Prevenção do Coronavírus e Auxílio à População Afetada, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 235/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1916/2020 - Processo nº 419/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Alto Boa Vista/MT.

Indicação nº 235/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 452/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES, solicitando informações acerca do atraso no repasse de recursos para o Hospital São Luiz, em Cáceres-MT.

Requerimento nº 236/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4016/2020

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Conceder Moção de Aplausos a Senhora Angélica Lara de Medeiros, colaboradora da Empresa Spraytec pelo trabalho voluntário na distribuição de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 236/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2069/2020

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Dispõe sobre suspensão dos pagamentos das dívidas dos municípios mato-grossenses com o estado de Mato Grosso durante o período de calamidade pública decretado pelo Poder Executivo em decorrência da pandemia de Coronavírus (Covid-19).

Projeto de lei nº 236/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1917/2020 - Processo nº 420/2020

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