INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Canabrava do Norte/MT.

Indicação nº 236/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 453/2020

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, solicitando informações acerca do que segue: (a). Informar se no dia 6 de Junho de 2020 havia na UTI-1 médicos de plantão designados para a respectiva Unidade Hospitalar; (b). Enviar documentos informando a designação de médicos plantonistas, com os respectivo CRM, na Unidade de Tratamento Intensivo-1 (UTI-1) do pronto-socorro; (c). Quais os motivos informados pelos médicos em sua eventual ausência no plantão da UTI-1 no dia 06 de Junho de 2020; (d). Em razão de eventual ausência de médicos plantonistas na UTI-1, quais foram as medidas adotadas para suprir eventuais intercorrências; (e). Informar se as máscaras utilizadas pelos profissionais no pronto-socorro atende ao modelo N95 ou PFF2; (f). Não sendo, informar o motivo da ausência das máscaras de respectivos modelos e se há previsão da chegada desse Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Requerimento nº 237/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4017/2020

Conceder Moção de Aplausos ao Senhor Sidinei Sebastião, colaborador da Empresa Spraytec pelo trabalho voluntário na distribuição de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 237/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2070/2020

Dispõe sobre a manutenção e ampliação de atividades das entidades filantrópicas de saúde durante o período de estado de calamidade pública.

Projeto de lei nº 237/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1918/2020 - Processo nº 421/2020

INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Acorizal/MT.

Indicação nº 237/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 454/2020

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), solicitando informações acerca do que segue: (a) Informar no que consiste a obra de restauração asfáltica, se se trata de manutenção ou recapeamento total do trecho entre Ribeirãozinho e Torixoréu, tendo em vista o valor do projeto (b) Informar como se encontra o trecho entre Ribeirãozinho e Torixoréu, e quais necessidades e benefícios tal serviço de restauração ira trazer à população local.

Requerimento nº 238/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4018/2020

Conceder Moção de Aplausos ao Senhor José Cardoso Leal Júnior da Empresa Spraytec pelo trabalho voluntário na distribuição de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 238/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2071/2020

Institui o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL, de que tratam os arts. 13 e 20 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, seu conselho gestor e dá outras providências.

Projeto de lei nº 238/2020 Dep. Faissal - Protocolo nº 1919/2020 - Processo nº 422/2020

INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Alto Paraguai/MT.

Indicação nº 238/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 455/2020

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretária de Municipal de Saúde de Várzea Grande, Sr. Diógenes Marcondes, solicitando informações acerca solicitando informações acerca dos repasses ao Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande e pagamento aos prestadores de serviços médicos hospitalares.

Requerimento nº 239/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4019/2020