Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, afim de requerer informações relativas aos leitos de UTI que em tese estão sendo disponibilizados na rede estadual de saúde: 1 – Leitos de UTI existentes antes do início da pandemia, por cidade e Hospital, em condições de atender pacientes acometidos pela COVID 19; 2 – Leitos de UTI disponibilizados, em funcionamento após o início da pandemia em condições de atendimento a pacientes da COVID 19, por cidade e hospital; 3 – Leitos de UTI disponibilizados, ainda não instalados, após o início da pandemia, por cidade e hospital; 4 – Valor total do investimento em novos leitos de UTI, indicando a fonte de recursos; 5 – Leitos de UTI na rede privada de saúde, por cidade e hospital.

Requerimento nº 232/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3987/2020

Conceder Moção de Aplausos a Senhora Nágila Capi Bento, colaboradora da Empresa Spraytec pelo trabalho voluntário na distribuição de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 232/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2065/2020

Determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e Streaming, sem qualquer contabilização do pacote de dados dos clientes e dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet por inadimplência, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do Coronavírus COVID-19.

Projeto de lei nº 232/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1884/2020 - Processo nº 412/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes, a necessidade de disponibilizar um Delegado de Polícia para a Delegacia do município de Nortelândia/MT.

Indicação nº 232/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 449/2020

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente a Mesa Diretora, afim de que a Assembleia Legislativa organize audiência pública remota com a participação do MTPREV, das representações dos poderes, das autarquias, dos órgãos autônomos, por seus titulares e as representações dos servidores.

Requerimento nº 233/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3988/2020 - Processo nº 855/2020

Conceder Moção de Aplausos ao Senhor Joelson de Jesus Pereira, colaborador da Empresa Spraytec pelo trabalho voluntário na distribuição de álcool 70% a hospitais, PRF , órgãos e população do município de Sorriso e região, usados no combate ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 233/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2066/2020

Estabelece a obrigatoriedade para restaurantes e demais estabelecimentos públicos ou privados, que realizam a aglomeração de pessoas ou clientes em espaços fechados, manterem divisão física mínima entre esses, no Estado de Mato Grosso, de modo a permitir a realização de seus serviços em períodos de epidemias e pandemias.

Projeto de lei nº 233/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1886/2020 - Processo nº 414/2020

INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Tesouro/MT.

Indicação nº 233/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 450/2020

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Rinaldo Vigolo Município: Pedra Preta

Ofício nº 234/2020 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 8581/2020 - Processo nº 1468/2020

Nos termos do artigo 447 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e na Lei n° 8.325/2005, requeiro à Mesa Diretora a prorrogação de prazo da Câmara Setorial Temática do Terceiro Setor, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de concluir os trabalhos de diagnosticar, avaliar, discutir políticas públicas para fortalecimento das organizações do Terceiro Setor.

Requerimento nº 234/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 4014/2020