Gerado em: 06/05/2024 18:44:11
CONCEDE AO SENHOR LEANDRO DA COSTA MARTINS, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.
Projeto de resolução nº 79/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1055/2018 - Processo nº 259/2018
Regulamenta a isenção de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) das contas de energia elétrica dos imóveis residenciais onde pacientes é atendida no sistema Home Care (Assistência de Saúde Domiciliar).
Projeto de lei nº 79/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 803/2018 - Processo nº 201/2018
"MOÇÃO DE APLAUSO" o JOSÉ COELHO, pioneiro no município de Brasnorte - MT.
Moção de aplausos nº 79/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 336/2018
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 6,5 KM NA RODOVIA ESTADUAL MT- 225 TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO COM AS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL.
Indicação nº 79/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 222/2018
Repasse ao Consórcio Intermunicipal do Médio Araguaia – CISMA no município de Água Boa - MT
Requerimento nº 80/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1141/2018
CONCEDE AO SENHOR LAZARO ANTÔNIO BENEDITO DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE
Projeto de resolução nº 80/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1056/2018 - Processo nº 260/2018
Institui a Semana de Conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG, no no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 80/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 810/2018 - Processo nº 204/2018
"MOÇÃO DE APLAUSO" o JOSÉ ALEIXO JANAXI, indígina e ambientalista de natureza no município de Brasnorte - MT.
Moção de aplausos nº 80/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 337/2018
Indica à Secretaria de Estado de Saúde, a necessidade da implantação de um centro de hemodiálise para o município de Campo Verde.
Indicação nº 80/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 223/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO OLIVEIRA DA COSTA.
Projeto de resolução nº 81/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1057/2018 - Processo nº 261/2018