Gerado em: 08/05/2024 13:25:46
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Paulo Rabello de Castro.
Projeto de resolução nº 548/2017 Dep. Max Russi - Protocolo nº 5621/2017 - Processo nº 1382/2017
Altera dispositivo da Lei n.º 4.171, de 31 de dezembro de 1979, que Dispõe sobre a Criação do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA/MT, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 548/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5527/2017 - Processo nº 1375/2017
Moção de Aplausos a Sra. Maria Isaura Dias Afonso – Deputada Estadual Membro na Câmara Temática em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Moção de aplausos nº 548/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1830/2017
INDICA AOS SENHORES DIRETORES DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL EM MATO GROSO – VIVO, TIM, CLARO E OI, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER OS 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) MORADORES DA COMUNIDADE RANCHÃO, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT.
Indicação nº 548/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1299/2017
Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor DARCI JESUS ROMIO.
Projeto de resolução nº 549/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5622/2017 - Processo nº 1383/2017
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Assistência às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas e sobre a Proteção de Réu Colaborador, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 549/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5641/2017 - Processo nº 1384/2017
“MOÇÃO DE APLAUSO” ao Médico Terapeuta ELIEL DE LUCCAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.
Moção de aplausos nº 549/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1834/2017
INDICA À SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO DA SEDEC/MT, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE PESCA DE ITAÚBA/MT.
Indicação nº 549/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1300/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICARDO SANTOS ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 550/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 5645/2017 - Processo nº 1388/2017
Denomina “Rodovia do Matão” o trecho da rodovia MT-473, compreendido entre o entroncamento com a Rodovia Federal 174-B na sede do município de Pontes e Lacerda-MT e a Rodovia Estadual até o entroncamento da rodovia MT-265, num percurso de 136 quilômetros.
Projeto de lei nº 550/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5642/2017 - Processo nº 1385/2017