Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 20:14:52

Moção de congratulação aniversário do município de Vila Bela da Santíssima Trindade 2015.

Moção de congratulação nº 100/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 425/2015

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Concede o Título de cidadã mato-grossense a Senhora Denise Cardoso Gonçalves.

Projeto de resolução nº 101/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 3164/2015 - Processo nº 721/2015

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Veda a construção de quadras poliesportivas que não tenham cobertura no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 101/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1032/2015 - Processo nº 220/2015

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Dados estatísticos dos crimes e contravenções.

Requerimento nº 101/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 410/2015

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Ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Pedro Taques, com cópia ao Senhor Presidente do DETRAN/MT, Rogers Elizandro Jarbas, INDICANDO medidas para implantar sinalização reflexiva/refletiva nas caçambas estacionárias (também conhecidas como Bota Fora e/ou contêineres).

Indicação nº 101/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 279/2015

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Moção de congratulação aniversário do município de Itanhagá 2015.

Moção de congratulação nº 101/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 426/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski.

Projeto de resolução nº 102/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 3165/2015 - Processo nº 722/2015

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Arrecadação do FETHAB).

Requerimento nº 102/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 411/2015

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Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Presidente do DETRAN/MT, Rogers Elizandro Jarbas, indicando Estudos Técnicos para implantar, nas principais ruas e avenidas dos municípios mato-grossenses, os “BOLSÔES PARA BICICLETAS E MOTOS”.

Indicação nº 102/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 280/2015

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Moção de congratulação aniversário do município de Cuiabá 2015.

Moção de congratulação nº 102/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 427/2015

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